Na última semana, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, causou espanto ao aparecer no programa partidário do MDB falando sobre preservação ambiental. O discurso foi realizado no Parque de Pituaçu – área abandonada pelo Governo do Estado na capital baiana.
No entanto, essa não é a única controvérsia. Matéria publicada hoje (6) pelo Política Livre, recorda a gestão de Geraldo Jr. na Câmara de Salvador. Uma série de articulações contrárias à política de preservação ambiental são mencionadas.
As mudanças teriam sido vetadas pela Prefeitura, o que levou o então presidente a abrir suas baterias contra o Executivo. Com Geraldo na presidência da Câmara Municipal, foi aprovada a desafetação de 22 terrenos em Salvador, sendo sete áreas verdes.
As alterações, às vezes com propósitos diferentes dos artigos aprovados, eram chamadas por alguns vereadores de “jabutis”. Várias dessas, visavam flexibilizar medidas de proteção ambiental na capital baiana.
Em um dos projetos alterados, a Prefeitura, no final de 2020, ainda na gestão do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), havia encaminhado a proposta à Câmara com apenas um artigo. A matéria, no entanto, foi aprovada com 33 novos dispositivos, sendo que 14 deles foram vetados pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) sob o argumento de que ameaçavam o meio ambiente da capital baiana.
Um dos ‘jabutis’ promovia alterações na Área de Proteção de Recursos Naturais (APRN) de Pituaçu. Ao vetá-lo, a Prefeitura alegou que a mudança requeria estudos técnicos e audiências públicas. Assim, a regra não atendia às normas do ordenamento pátrio, cabendo o veto por ilegalidade. Outros artigos vetados também promoviam alterações em Zonas de Uso Especial (ZUEs), que estão previstas no PDDU e na LOUOS – o que exige estudos técnicos, audiências públicas e participação popular.
O projeto aprovado com articulação do então presidente da Câmara ainda promovia mudanças na Zona de Proteção Ambiental (ZPAM) no Abaeté, alterava o mapa do Parque Ecológico do Vale Encantado e também tratava de alteração sobre supressão de vegetação em áreas públicas, privadas e de uso condominial no Bioma Mata Atlântica.
As decisões legislativas chamaram tanto a atenção que o Ministério Público Estadual chegou a ingressar com uma ação contra as mudanças promovidas nas leis ambientais pela Câmara na época.
